4.2 A JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS SOB A ÓTICA DE BITTAR

Na seção anterior viu-se a Justiça nas Sagradas Escrituras sob a ótica de Kelsen.

Para isso, foi preciso compreender o significado e a participação da divindade responsável pela formação do povo israelita, que ainda hoje, dita os destinos, não só daquela nação, mas de toda a humanidade como se percebeu no estudo anterior. Também se viu que o princípio retributivo é aquele que diante de determinada conduta humana pode se reagir com um prêmio ou uma pena.[1]

Com objetivo de melhor distribuir a matéria desta monografia, deixou-se propositadamente a visão kelseniana do Novo Testamento, para tratar neste momento, juntamente com a visão de Bittar.[2]

Procurar-se-á para melhor compreender o assunto confrontar a visão de ambos os pensadores.

Quem é Jesus Cristo?

Jesus (do hebraico, Yeshua - Salvador) teria nascido em Belém (8 - 4 a.C. - 29 - 36 d.C.), sendo a data de seu nascimento referência para o calendário ocidental. Seus ensinamentos serviram de alicerce na fundação da religião cristã, onde é chamado de Jesus Cristo[3]. O nome Cristo vem do grego (Christós - ungido), para os cristãos, o filho de Deus, ou também, o próprio Deus. Ele teria vindo a terra salvar a humanidade. Daí porque Kelsen em sua obra "A Ilusão da Justiça" assim se pronunciou a respeito Dele:

De todo o grande contingente daqueles que - desde que o ser humano adquiriu a capacidade de pensar - se ocuparam da questão da justiça, duas cabeças alçam-se muito acima de todas as demais. A primeira, cingida do glorioso esplendor da especulação filosófica; a outra, da coroa de espinhos da crença religiosa. Tanto quanto o divino Salvador, Jesus de Nazaré, apenas o filósofo de Atenas, o divino 'Platão' lutou pela justiça. Aquele, mais ainda com sua vida do que com sua doutrina; este, mais com sua doutrina do que com sua vida. Somente os diálogos de Platão revelam-se tão completamente impregnados do pensamento na justiça quanto o está a pregação de Jesus. Se a questão da justiça constitui o problema central de toda teoria e prática social, então o pensamento europeu atual, em uma de suas esferas mais importantes, apresenta-se fundamentalmente marcado pela maneira como o filósofo grego e o profeta judeu colocaram a questão e responderam a ela. Se é que nos cabe esperar encontrar uma resposta para ela, para a questão da justiça absoluta, havemos de encontrá-la em um ou em outro - ou, do contrário, tal questão será inteiramente irrespondível. [4]

Neste sentido também se tem o pensamento de Del Vecchio, em sua obra Lições de Filosofia do Direito, que assim leciona sobre a doutrina cristã:

Sublime doutrina religiosa e moral que, nascida na Palestina, se difundiu em poucos séculos em grande parte do mundo civilizado, provocou profunda transformação na concepção do Direito e do Estado. Originariamente, porém, a doutrina cristã não tinha significado jurídico ou político, mas tão só moral. O princípio cristão da caridade, do amor, da fraternidade, não se propôs a obter reformas políticas e sociais, mas sim reformar as consciências.[5]

Bittar a exemplo de Del Vecchio, também vê que o objetivo da doutrina cristã é a reforma das consciências.

Bittar critica Kelsen em suas análises das Sagradas Escrituras dizendo que "Kelsen quer ver nas diferentes manifestações do Evangelho nada mais que flagrantes contradições de sentido; quer mesmo identificar em meio aos ensinamentos da Palavra Revelada contradições que conspurcam a eternidade de suas lições".[6]

Demonstra-se de fato, que Kelsen vê claramente que a Doutrina de Jesus Cristo está em oposição a doutrina de Javé, quando afirma:

No Sermão da montanha Jesus diz solenemente: "Ouvistes o que foi dito: "Olho por olho e dente por dente." Mas eu vos digo: não resistais à injúria; mas, se te baterem na face direita, oferece a outra face, e se alguém quiser demanda contigo por tua túnica, dá-lhe também o manto. E se alguém te forçar a andar uma milha, anda duas milhas com ele" (Mateus 5, 38 s.). É a essência do Direito positivo resistir ao prejuízo, reagir ao prejuízo do delito com o prejuízo da sanção - a sanção tendo a mesma natureza do delito, segundo o principio do "mal pelo mal". É a técnica específica do Direito infligir ao malfeitor o mal da punição, se necessário pelo emprego da força. O Estado é a organização dessa força, substituindo a iniciativa individual do prejudicado pelo julgamento de tribunais.[7]

E continua Kelsen em sua análise:

Mas Jesus ensina: Não julgueis mais para não seres julgados.Pois serás julgado pelo padrão que julgares, e os homens te pagarão com a mesma medida que usaste com eles. Porque continuas olhando o cisco no olho de teu irmão e não presta atenção na trave que existe no teu? (Mateus 7, 1 ss.) e; "Não julgueis os outros e não vos julgarão. Não os condeneis e eles não vos condenarão. Perdoai os outros e eles vos perdoarão (Lucas 7, 37).[8]

Ao rejeitar o princípio de pagar o mal com o mal, diz Kelsen; ao negar ao homem o direito de julgar o homem, Jesus recusa-se a reconhecer o Direito positivo e o Estado constituído.[9]

É claro que agora se sabe, a partir dos princípios de Jesus Cristo, estudados na primeira seção deste capítulo, que Jesus está apenas orientando os seres humanos a renunciarem o comportamento de Javé. Jesus está dando o antídoto. Reconhece que os seres humanos são atormentados por forças sobrenaturais que os levam ao erro e como Paulo explicou, não adianta os seres humanos lutarem entre si, que é objetivo do Maligno e sim contra estas forças sobrenaturais.

Observou-se no processo civilizatório do segundo capítulo deste trabalho, que a humanidade está em estado de guerra desde o início. Impérios surgem e desaparecem por força de conflitos.

Estudou-se também no terceiro capítulo, que os seres humanos se escravizam mutuamente alternadamente em uma guerra de manutenção de poder sem fim. Jesus demonstra que isso é obra de um criador de ilusões, cujo objetivo é levar todos à morte e ao afastamento do Pai verdadeiro, da união entre seres humanos e da vida eterna.[10]

Bittar, no entanto, com alguma razão, não quer ofender nem uma, nem outra parte sobrenatural; ele permanece justificando tudo e afirma:

O que Kelsen deixa de identificar na análise do tema é que a revogação moral de algumas máximas de Moisés e dos profetas por Jesus foi apenas a revogação de parte dos ensinamentos que o antecederam, e, não de todas as máximas mosaicas e proféticas.[11]

Segundo o Evangelho de João, Jesus revelou que "a lei foi dada por intermédio de Moisés; a graça e a verdade vieram por Ele". Acrescentou que "ninguém jamais viu a Deus".[12] Que foi Ele Jesus, quem o deu a conhecer. Ora, o Antigo Testamento afirmava que Moisés viu a Deus face a face. Como cita Altavila:[13] "E nunca mais se levantou em Israel profeta algum como Moisés, a quem o Senhor conhecera, cara a cara."

Bittar diz que Jesus procura desfazer a imagem do Deus vingativo, com a imagem do Deus benevolente.[14]

Continua Bittar em suas lições:

Tratava-se anteriormente, à época mosaica, da história de uma religião não solidificada, não realmente estruturada e conhecida pelo povo, mas de uma promessa que começa a se formar, a se elaborar, de modo que sua introdução na consciência popular deveria atravessar as ondulações de um ensinamento imaturo. Nesse sentido, as figuras de sentido, as palavras, as imagens religiosas...São todas pintadas com cores fortes e igualmente atemorizantes.[15]

Mas o que Bittar está escrevendo supracitado é dissimulação, porque Jesus Cristo defendeu o princípio do sim se é sim e não se é não e, nesse sentido as palavras de Bittar não correspondem à verdade, ensinada por Jesus Cristo, como se viu na primeira seção desse capítulo. Porque a doutrina de Javé, não só é uma realidade, como domina ainda hoje as religiões monoteístas em geral, principalmente, o judaísmo e o islamismo.[16]

Nesse sentido, Kelsen é mais coerente em suas críticas, porque as contradições são reais e insuperáveis.

Continua Kelsen em suas observações com relação à doutrina de Jesus Cristo:

"Ouvistes o que foi dito: 'Deveis amar o próximo e odiar o inimigo'. Mas eu vos digo: amais vossos inimigos e rezai por vossos perseguidores, para que possais mostrar-vos verdadeiros filhos do Pai no céu (Mateus 5, 43) [...]".[17]

Em vez de retribuição, diz Kelsen,

O amor, que não faz nenhuma distinção entre o malfeitor e o que cumpre a lei. Ama, mas não como retribuição aos que o amam: "Se amais apenas quem vos ama, que mérito há nisso?" (Lucas 6, 32). Deve-se amar também o inimigo, isto é, também o malfeitor. Não se deve retribuir o mal com o mal, mas o mal com bem. Portanto, a punição do malfeitor, provida pelo Direito e aplicada pelo juiz, não pode estar em conformidade com a justiça divina, a nova justiça: o amor de Deus".[18]

Kelsen não pode compreender esta doutrina, mesmo porque ele havia se adaptado à justiça da retribuição ensinada por Javé. No entanto, enquanto o amor de Jesus retira milhares de pessoas da prisão, o Direito positivo, por sua vez, não tem mais estrutura suficiente para enjaular os malfeitores; ou como disse Aguiar no capítulo anterior, os oprimidos do sistema.[19]

Kelsen não entende, um ponto importante que Bittar entendeu em parte; Jesus não quer aplicar o direito positivo, em obediência a justiça humana, que é na verdade, uma extensão da Justiça de Javé. Jesus quer mudar as consciências. Quer que o ser humano renasça em um novo espírito, a sua imagem, a feição do Deus verdadeiro. Jesus procura demonstrar que a alternância de poder é apenas a mudança de face da mesma moeda. Por outro lado, os que renascem em Jesus, a exemplo do que aconteceu a Paulo, tornam-se filhos de Deus verdadeiro, capacitado para uma vida realmente fraterna e útil à humanidade e prontos para ressurgirem numa nova vida espiritual, no reino que para todos está preparado desde o começo dos tempos.[20]

Por isso, diz Bittar, "os impérios passam, homens morrem e nascem, mas a palavra de Jesus continua".[21] "Argumentos que demonstram uma ordem superior que se movimenta em ritmo diverso daquele em que se movimenta a ordem terrena das coisas[...]".[22]

Com relação ao final dos tempos e o julgamento do mundo por Javé explica Jesus, logo após a tribulação criada por Javé contra a humanidade, virá o Juízo Final, conforme relata o Apóstolo Pedro:"Virá, pois, como ladrão o dia do Senhor, no qual os céus passarão com grande estrondo, e os elementos, ardendo, se dissolverão, e a terra, e as obras que nela há, serão descobertas".[23] Tal assertiva que confirmava a promessa de Javé pela boca do profeta Isaias, quando disse:

O pavor, e a cova, e o laço vêm sobre ti, ó morador da terra. Aquele que fugir da voz do pavor cairá na cova, e o que subir da cova o laço o prenderá; porque as janelas do alto se abriram, e os fundamentos da terra tremem. A terra está de todo quebrantada, a terra está de todo fendida, a terra está de todo abalada. A terra cambaleia como o ébrio, e balanceia como a rede de dormir; e a sua transgressão se torna pesada sobre ela, e ela cai, e nunca mais se levantará.[24]

É para este momento que Jesus tem preparado a humanidade em especial, como diz o apóstolo Paulo:

"Sabemos, com efeito, que, se a nossa morada terrestre, esta tenda, for destruída, termos no céu um edifício, obra de Deus, morada eterna, não feita por mãos humanas. [...] o que será possível se formos encontrados vestidos, e não nus".[25]

Dessa nudez diz Bittar:

Portanto, está diante de si, de sua consciência, de sua conduta, de suas obras... É estar desnudado diante de Deus e apresentar-lhe sua oferenda, ou seja, seus recursos material e espiritual. Em outras palavras, apresentar suas obras, e não seus títulos, suas honrarias, suas riquezas materiais... aí reside a importante idéia de responsabilidade.[26]

E ainda ensina Bittar:

A liberdade de agir do cristão reside no fato de que, conhecendo a Palavra Revelada, não precisa de outra crença senão a crença no ensinamento de Jesus para governar-se a si próprio. Assim, não se ilude com as tentações do que é transitório, não age de modo a desgostar o outro, guia-se e pauta-se de acordo com o que pode fazer para melhorar sua condição pessoal e a de seu semelhante, vive na carne tendo em vista o que é do espírito... Aí está a liberdade de agir do cristão; para além de se considerar que o cristianismo constrange, sufoca, oprime, predetermina, deve-se dizer que liberta a alma para ser conforme a regra cristã[...]. O fiel é livre para governar-se a si próprio, e discernir o que deve e o que não deve ser.[27]

Jesus no evangelho de Mateus[28] confirma esse julgamento por Javé, anunciando a sua volta nas nuvens do céu, com poder e grande glória. Quando enviará seus anjos que, ao som da trombeta, reunirão os seus eleitos, os abençoados no amor de Cristo,[29] de uma extremidade até a outra extremidade do céu, conduzindo-os para o Reino de Deus Pai.[30] Nesse reino "não haverá mais morte, nem luto, nem clamor, nem dor haverá mais".[31]

Na continuação da mesma palavra disse Jesus: "Em verdade, em verdade vos digo que quem ouve a minha palavra, e crê naquele que me enviou, tem a vida eterna e não entra em juízo, mas já passou da morte para a vida".[32] Portanto, no Juízo final, haverá uma separação espontânea entre os que seguiram a Jesus e os que o rejeitaram.

Isso é o que prega a Nova Justiça do Amor, do amor ao próximo e perdão ao ofensor.[33] Essa justiça visa oferecer subsídios para os seres humanos salvarem-se das conseqüências do juízo final, o que se chamou inferno, ou segunda morte[34] que segundo as Escrituras é a vida com o Maligno fora do Reino de Deus, após a ressurreição dos mortos.[35]

Para Bittar e outros estudiosos da Palavra de Deus, "o mal e a dor não existem porque Deus os ignora, mas porque Deus os permite operar como formas de redenção da experiência humana".[36] E acrescentam "tarefa inglória seria a existência da alma se seu percurso não estivesse marcado por um processo contínuo de aprendizado, que só se faz pelo conhecimento do bem e do mal, do justo e do injusto".[37]

Essa dialética criada para justificar as obras do Maligno, dizendo que primeiro existiu o bem, daí foi necessário o mal, para que se chegasse ao bem supremo. É uma mentira deslavada do espírito do Maligno. Na verdade, sabe-se que sendo assim, os que não forem para o bem supremo, irão ficar com ele, nas trevas, no supremo mal. Jesus deixou bem claro, nos seus princípios antes estudados, que Deus é inacessível ao mal, só criou o bem. O mal é fruto daquele que era filho de Deus e o abandonou para ser tornar o Pai da mentira, opositor de Jesus Cristo.[38]

A pior experiência que se tem da certeza da existência do mau (Satã), é a morte, que legou, quando ainda se estava junto do Deus verdadeiro. Foi sob este argumento que o mau criou tudo o que existe de desgraça e agora quer uma degradação ainda pior para a humanidade.[39] Jesus entregou a sua vida para lembrar que jamais Deus Pai, amor supremo, quis esta situação para seus filhos, fato bem esclarecido em seus princípios, neste trabalho já estudado.

Jesus para anunciar o plano da salvação é obrigado a falar por parábolas a fim de ganhar o tempo necessário para declarar todas as verdades a que o mundo não podia suportar. [40]Mas principalmente porque Javé havia assim determinado pela boca do profeta Isaías, como revela o Evangelista João no capítulo 12 versículo 37 em diante:

Apesar de ter realizado tantos sinais diante deles, não creram nele, a fim de se cumprir a palavra dita pelo profeta Isaias: Senhor, quem creu naquilo que ouviu de nós? E o braço do Senhor, a quem foi revelado? Não podiam crer, porque disse ainda Isaías: Cegou-lhes os olhos e endureceu-lhes o coração, para que seus olhos não vejam, seu coração não compreenda e não se convertam e EU não os cure.[41]

Sobre o julgamento e morte de Jesus, assim se referiu Kelsen:

Quando Jesus de Nazaré, no julgamento perante o pretor romano, admitiu ser rei, disse ele: 'Nasci e vim a este mundo para dar testemunho da verdade'. Ao que Pilatos perguntou: 'O que é a verdade?' Cético, o romano obviamente não esperava resposta a essa pergunta e o Santo também não a deu. Dar testemunho da verdade não era o essencial em sua missão como rei messiânico. Ele nascera para dar testemunho da justiça, aquela justiça que Ele desejava concretizar no reino de Deus. E, por essa justiça, morreu na cruz.[42]

"De fato, a crucificação de Jesus imortalizou a figura da condenação injusta; nesta figura ficou retida a imagem da injustiça da lei humana, de suas corrupções, de seus desvios, de suas insuficiências".[43]

Quando crucificado, entre dois condenados, ouvia-se da boca dos ladrões que ladeavam Jesus em seu martírio: "E nós, na verdade, com justiça, porque recebemos o que os nossos feitos mereciam; mas este nenhum mal fez".[44]

E a condenação apartou-o fisicamente dos homens, mas o espírito, de sua Palavra, diz BITTAR, "conforme prometido, não passou, e, modernamente, ainda se discutem seus ensinamentos, se formam novas doutrinas, novos ensinamentos, novas religiões, com base no que fez e no que falou".[45]

Permanece, no entanto, o alerta do professor Huberto Rohden, em sua obra o Sermão da Montanha, se referindo aqueles teólogos que se dizem cristãos, mas admitem as guerras, o homicídio, o fratricídio em nome de Deus:

O gentio Mahatma Gandhi, não permitindo a morte de um só homem para libertar a Índia, compreendia mil vezes melhor o espírito do Cristo do que esses chamados "Cristãos", razão por que declarava a todos os missionários do ocidente que procuravam convertê-lo ao Cristianismo: " Aceito o Cristo e seu Evangelho não aceito o vosso Cristianismo.[46]

E continua o professor Huberto Rohden

O que inspira semelhante monstruosidades, oficialmente aprovadas pela respectiva igreja, é a clamorosa confusão entre "Cristianismo" e "Cristo". Por "Cristianismo" entendem esses autores uma determinada organização eclesiástica, engendrada, através dos séculos, por hábeis teólogos e devidamente codificada pelos chefes hierárquicos dessa sociedade eclesiástica. A fim de reservar da destruição essa organização político-financeira-clerical apregoam esses homens a liceidade da destruição do espírito do Cristo, que em hipótese alguma aprovaria a morte de um único ser humano, menos ainda a extinção de muitos milhões de inocentes a fim de salvar o reino de Deus [...]. Por onde se vê que esses doutores em teologia eclesiástica são perfeitos analfabetos na suprema sabedoria do Sermão da Montanha, e do Evangelho do Cristo, em geral.[47]

Infelizmente os erros da Igreja Cristã tiveram sua fundamentação nos erros cometidos pelos apóstolos em nome de Jesus Cristo. Um lamentável erro foi cometido por Pedro que em nome do Espírito Santo, executou Ananias, crente recém convertido, e sua esposa, não evangelizada, por motivo financeiro triste engano satânico, prática do Antigo Testamento que tem produzido enormes enganos no meio religioso cristão.[48] Desde então, a Igreja Cristã nestes dois mil anos que se passaram nega os princípios de Jesus Cristo, a exemplo do Pedro que assim procedera com relação a Jesus.[49] A esperança está que assim como Pedro confirmou no final sua fé, a Igreja Cristã, também o faça nesse terceiro milênio.

Após a morte de Jesus Cristo, na cruz, ressuscitou como está escrito nos evangelhos. E Lucas[50], evangelista, que era médico, assim relatou sua partida:

Fiz o primeiro tratado, ó Teófilo, acerca de tudo quanto Jesus começou a fazer e ensinar, até o dia em que foi levado para cima, depois de haver dado mandamento, pelo Espírito Santo, aos apóstolos que escolhera; aos quais também, depois de haver padecido, se apresentou vivo, com muitas provas infalíveis, aparecendo-lhes por espaço de quarenta dias, e lhes falando das coisas concernentes ao reino de Deus. Estando com eles, ordenou-lhes que não se ausentassem de Jerusalém, mas que esperassem a promessa do Pai, a qual (disse ele) de mim ouvistes.[51]

E acrescentou o evangelista Lucas relatando a ascensão de Jesus aos céus:

Porque, na verdade, João batizou em água, mas vós sereis batizados no Espírito Santo, dentro de poucos dias. Aqueles, pois, que se haviam reunido perguntavam-lhe, dizendo: Senhor, é nesse tempo que restauras o reino a Israel? Respondeu-lhes: A vós não vos compete saber os tempos ou as épocas, que o Pai reservou à sua própria autoridade. Mas recebereis poder, ao descer sobre vós o Espírito Santo, e ser-me-eis testemunhas, tanto em Jerusalém, como em toda a Judéia e samária, e até os confins da terra. Tendo ele dito estas coisas, foi levado para cima, enquanto eles olhavam, e uma nuvem o recebeu, ocultando-o a seus olhos. Estando eles com os olhos fitos no céu, enquanto ele subia, eis que junto deles apareceram dois varões vestidos de branco, os quais lhes disseram: Varões galileus, por que ficais aí olhando para o céu? Esse Jesus, que dentre vós foi elevado para o céu, há de vir assim como para o céu o vistes ir. [52]

Dede então, seus Discípulos propagaram sua mensagem por toda humanidade.

Em sua obra Lições de Filosofia do Direito, assim se pronuncia Del Vecchio com relação aos ensinamentos de Jesus Cristo:

A Doutrina de Cristo foi, essencialmente, apolítica. Todos os seus ensinamentos, ainda mesmo aqueles que depois foram utilizados para justificar o domínio temporal, tiveram originária e exclusivamente um significado espiritual, Jesus disse: Não vim para ser servido, mas para servir. O meu reino não é deste mundo. Daí a César o que é de César, a Deus o que é de Deus.[53]

Independente do que se pense ou se diga, a mensagem do Cristo, continua frutificando mundo a fora; reabilitando milhares de seres humanos à uma vida em harmonia social. Em contrapartida, o Direito superlota as penitenciárias, formando verdadeiros depósitos de seres humanos.[54]

Resta a humanidade, o convite do Divino Salvador no Evangelho de Mateus capítulo 11, versículo 28.

Vinde a mim todos os que estais cansados sob o peso do vosso fardo e eu vos darei descanso. Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração, e encontrareis descanso para vossas almas, pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve.[55]

E no Evangelho de João capítulo 16, versículo 33 "No mundo tereis tribulações, coragem: Eu venci o mundo!" JESUS CRISTO.[56]

Àqueles que não assimilaram a justiça do amor de Jesus Cristo, devem através da visão holística[57] do Direito, continuar meditando, à procura de todos os meios adequados para que se possa viver em uma sociedade que valorize a justiça da liberdade, da paz, da democracia e da tolerância, aspiração de Hans kelsen e de toda humanidade.[58]

[1] KELSEN, 2000, p. 1.

[2] EDUARDO CARLOS BIANCA BITTAR. Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Introdução ao estudo do direito, Filosofia do Direito e Metodologia da pesquisa jurídica. Advogado e Consultor da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Entre suas obras destacam-se: Teorias sobre a Justiça, Legislação educacional, Doutrinas e filosofias políticas; contribuições para a história da ciência políticas e organizador de História do direito política e organizador de História do direito brasileiro; leituras da ordem jurídica nacional, publicados pela Atlas.

[3] Jesus Cristo - sua influência foi provavelmente maior que a de qualquer outra pessoa que já tenha existido. Muitos atribuem que esta influência é a conseqüência da adoção do cristianismo - doutrina fundada pelos seus seguidores - como religião oficial do Império Romano sob Constantino, no século IV d.C. e, posteriormente, à difusão da cultura cristã pelo colonialismo europeu entre os séculos XV e XX. Contudo, nos dias atuais, a influência de JESUS já extrapolou os limites da própria igreja católica, quando doutrinas de cunho gnósticos e espiritualistas buscam resgatar - principalmente através de originais dos textos bíblicos ou apócrifos - os ensinamentos originais de Jesus. GAARDE, 2000, p. 153 ss.

[4] KELSEN, 2000, p. 1

[5] DEL VECCHIO, 1979, p. 59.

[6] BITTAR, 2004, p. 157.

[7] KELSEN, 2001, p. 45.

[8] Ibid., p. 46.

[9] Ibid., p. 46.

[10] JOÃO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 17, 3 ss., p. 2031.

[11] BITTAR, 2004, p. 157.

[12] BIBLIA. N. T. (Jo 1,17 ss. ) op.cit. p. 1986.

[13] BIBLIA. A. T. (Dt. 34,10) apud ALTAVILA, 2000, p. 34

[14] BITTAR, op. cit., p. 158.

[15] Ibid., p. 158.

[16] GAARDE, 2000, p. 98 ss e p. 118 ss

[17] KELSEN, 2001, p. 46.

[18] KELSEN, loc. cit.

[19] AGUIAR, 1995, p. 118.

[20] MATEUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 25, 34 ss.

[21] BITTAR, 2004, p. 158.

[22] Ibid.

[23] 2ª PEDRO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, p. 3, 10, p. 2281.

[24] ISAIAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 24, 17 ss. p. 1396. Mateus cap. 24. p. 1884.

[25] 2ª CORINTIOS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 5, 1 ss. p. 2177. Nota rodapé "q" nus, isto é, a condição de que ainda estejamos em vida por ocasião do retorno glorioso de Cristo. Paulo que ria ser contado entre, os vivos quando Cristo voltasse á terra, a fim de ter o seu corpo transformado sem passar pela morte. Tais homens "revestirão" se assim se pode dizer, o "o corpo espiritual" por cima do " corpo psíquico"(1ª Cor. 15.44,e 53,54). "Absorvido" este por aquele. Na verdade, o que o apóstolo queria dizer é que nesta ocasião devamos estar renascidos em Jesus Cristo, tal como ele o fez. Pois viver para ele era Jesus Cristo e morrer era lucro. (Filipenses cap. 1, 21)

[26] BITTAR, 2004, p. 159.

[27] BITTAR, 2004, loc. cit.

[28] MATEUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 24, 4 ss, p. 1885.

[29] MATEUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 25, 4 ss. p. 1887.

[30] JOÃO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 13, 1 ss, p. 2023.

[31] APOCALIPSE. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, 21, 4, ss., p. 2326.

[32] JOÃO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 5, 24, p. 1997.

[33] KELSEN,2001, p. 45 a 54.

[34] APOCALIPSE.Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 20, 14 p. 2325 e 21, 8, p. 2326.

[35] KELSEN, op. cit., p. 68 a 71.

[36] BITTAR, 2004, p. 162.

[37] BITTAR, 2004, loc. cit.

[38] LUCAS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap.4, 5 ss. p. 1935. Para Jesus o mundo material, por ser passageiro é uma mentira expressão explicada por Paulo na carta aos Romanos no cap. 8.

[39] GAARDE, 2000, p. 151.

[40] MATEUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 985, cap. 13, 10 p. 1862. Citação de Javé a Isaias em cap. 6, 1 ss., p 1368.

[41] JOAO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 12, 37 ss. Citação de Javé a Isaias em cap. 6, 1 ss., p 1368.

[42] KELSEN, 2001, p. 01.

[43] BITTAR, 2004, p. 91.

[44] BITTAR, 2000, p. 91.

[45] Ibid., p. 92.

[46] HOHDEN, 1976, p. 110.

[47] HOHDEN, 1976, p. 109.

[48] ATOS DOS APOSTOLOS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap 5, 1 ss.

[49] MATEUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap 26, 30, ss. p. 1889.

[50] Evangelho segundo São Lucas, terceiro livro do Novo Testamento. A tradição da Igreja, que data este evangelho no final do século II, atribui sua autoria a "Lucas, o médico querido" (Col. 4,14), um dos "meus colaboradores" (Fil. 1, 24) mencionado por São Paulo. A mesma tradição também considera Lucas o autor de Atos dos Apóstolos. Considerada uma obra dos primeiros anos do cristianismo. CALVOCORESSI, 1998 , p. 139.

[51] ATOS DOS APOSTOLOS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 1, 1 ss., p. 2046.

[52] ATOS DOS APOSTOLOS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 1, 5 ss. p. 2046.

[53] DEL VECCHIO, 1979, p. 60.

[54] CARVALHO FILHO, Luis Francisco. A prisão. São Paulo: Publifolha, 1991. p. 9 ss.

[55] MATEUS. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap..11, 28 ss. p.1859.

[56] JOÃO. Português. In: A Bíblia de Jerusalém, 1985, cap. 16, 33. p. 2031.

O Holismo em verdade, permite afirmar que a ciência e a religião não são campos excludentes. Ao contrário, complementam-se". (p. 54) O holismo preconiza uma prática que permita a permanente reflexão a respeito do significado do Direito, enquanto instrumento a serviço da justiça. Defende uma hermenêutica de integridade, que tem o intuito de permitir que operador jurídico possa promover a conexão entre as diferentes áreas do conhecimento, quando esta prolatando uma decisão reconhece e respeita a hipercomplexidade dos fenômenos da vida. FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila. Direito e holismo: introdução a uma visão jurídica de integridade. São Paulo: LTr, 2000, p. 121.

[57] O Holismo em verdade, permite afirmar que a ciência e a religião não são campos excludentes. Ao contrário, complementam-se". (p. 54) O holismo preconiza uma prática que permita a permanente reflexão a respeito do significado do Direito, enquanto instrumento a serviço da justiça. Defende uma hermenêutica de integridade, que tem o intuito de permitir que operador jurídico possa promover a conexão entre as diferentes áreas do conhecimento, quando esta prolatando uma decisão reconhece e respeita a hipercomplexidade dos fenômenos da vida. (p.121). FAGÚNDEZ, 2000, p. 121.

[58] KELSEN, 2001, p. 25.