1 INTRODUÇÃO

A pesquisa à qual se refere a presente monografia busca demonstrar o conceito de Justiça nas Sagradas Escrituras do Antigo e do Novo Testamento.

Na elaboração do trabalho usou-se o estudo realizado por Kelsen em sua obra "O que é Justiça?", assim também a Obra "Teorias sobre a Justiça Apontamentos para a História da Filosofia do Direito" do professor Eduardo Carlos Bianca Bittar, que tratam da Justiça nas Sagras Escrituras.

Escolheu-se esse tema, da área da filosofia do direito, porque justiça é um anseio social, não devendo o acadêmico do direito se formar sem este conhecimento.

Compara-se um operador do direito que não conhece o significado de justiça, a um dentista que não sabe o que é um dente, ou professor que não sabe ler, pois é na justiça que deve estar a finalidade primeira do Direito.

A justiça é indispensável para todas as atividades humanas, o contrato deve ser justo, o salário deve ser justo, a sentença deve ser justa. Na verdade, o que não é justo não está certo. Logo, se há Direito sem justiça, certamente só pode ser um Direito a serviço da injustiça e do que não está certo. A sociedade que vive somente com o Direito é uma sociedade injusta, onde prevalece a razão do poderoso.

O interesse pelo tema veio do entendimento desta realidade, do convívio com o oprimido, do desalento da sociedade desanimada.

Nesse sentido, a presente pesquisa busca demonstrar uma nova realidade sob o significado da justiça para a humanidade. Este significado novo se examina nas Sagradas Escrituras através da Justiça do amor de Jesus Cristo.

Nas Sagradas Escrituras duas divindades se apresentam, Javé o responsável pela doutrina do Antigo Testamento e Jesus Cristo, que apresenta o Deus Verdadeiro, a nova doutrina da justiça do amor.

A doutrina da primeira divindade conduz os seres humanos desde suas origens, desde o primeiro pensar. O resultado, porém, tem sido maléfico para o convívio humano. Dessa realidade se tem que homem evoluiu do estado de natureza, quando não havia nenhum contrato social, para um estado de escravidão em alternância. E a orientação para esse proceder veio da própria natureza, por conseguinte do seu criador. Como conseqüência, o conflito pelo poder é permanente.

Procura-se então, com esta monografia, compreender onde é que os seres humanos erraram. A resposta que se verá, no presente estudo, remete ao fato de não se perceber a diferença entre a doutrina do bem e a doutrina do mal. Em conseqüência, o grande erro humano é miscigenar na vivência o mal e o bem, como se fosse uma única realidade. Daí porque o Direito não tem obrigação de ser justo e sim lícito, porque o que interessa para o poder é a obediência, guardando em sossego a maldade, incessível a dor, ao sofrimento, e a miséria alheia.

Para denunciar esta realidade surge a justiça do amor, que morrerá em libação, pelo preço da desobediência do não aceitar o poder de fazer o mal, preferindo a justeza da igualdade, da fraternidade e da paz.

Diante da realidade de um mundo convertido ao malefício conflituoso, razão da sobrevivência do mais forte, mais apto, do maligno, concluiu a divindade do amor, que neste, não poderia viver. A história desta denúncia contra a falsa justiça deste mundo é o que se vai compreender dos ensinamentos do Divino Salvador.

Ao investigar no processo de conhecimento a resposta para o vazio existente, com relação a justiça, o operador do direito, cauto, se decepciona por ver que a maioria dos pensadores apenas sofismaram em beneficio próprio ou da sustentação do poder instalado em todos os tempos.

Outra realidade é o desconhecimento por parte do acadêmico e do operador do direito da importância que tem para a justiça, o saber religioso, detentor de leis morais que fundamentam a paz social.

Muitos desconhecem o Deus a que a Constituição brasileira solenemente reverência em seu preâmbulo.

Sendo assim, este estudo é de interesse de todos, pelo fato da humanidade vivenciar enormes conflitos religiosos. Estes desentendimentos resultam do embate entre o mal e o bem, com repercussão na Justiça e, por conseguinte, no Direito, o que revela a contemporaneidade das analises sobre as Sagradas Escrituras. É nas Sagradas Escrituras que estão os ensinamentos divinos, capacitados a mostrar o caminho do bem e do mal para a humanidade.

A sociologia, a filosofia, a ética, entre outras ciências, são conhecimentos dinâmicos, como as águas revoltas de um rio, sempre em movimento, que por isso, impedem o ser humano de visualizar a realidade como de fato é. Não se percebe que toda natureza, do belo planeta em que se vive é uma ilusão, formada pelo sacrifício de todos os seres viventes, em guerra de sobrevivência. Neste conflito, até os átomos da natureza morta estão em colisão constante, rumo a dissolução. Esta realidade atinge tanto o microcosmo, como o macrocosmo. Como conseqüência a vida humana, muito curta, fica impossibilitada de apreender em uma determinada época, o conhecimento divino, que se revela na eternidade dos tempos. Desta forma, quando o faz, não alcança o Deus Verdadeiro, morre nos braços da única divindade que consegue conhecer, a responsável pela matéria vivente, a que denomina natureza.

Assim, quando o tempo deixar de ser contado, em virtude da dispersão ou da conversão de todos os elementos matérias da natureza universal ao vazio escuro, só haverá uma realidade, a Divindade que é luz, no qual reside toda a qualidade demonstrada pelo sacrifício de Jesus Cristo e de quem procede toda a sua promessa de esperança aos mortais.

Inspirada na sabedoria do Divino Salvador, esta monografia vem dividida em quatro capítulos, a saber: o Primeiro reservado a esta introdução. O Segundo destina-se a uma abordagem histórica sobre a humanidade, a religião e o Direito. Esta nova forma de convivência humana se busca na compreensão da Justiça, considerando a religião e o Direito. No Terceiro Capítulo procurar-se-á entender a Justiça sob uma perspectiva filosófica, seguindo-se então a Justiça como preceito social. No Quarto Capítulo se estudará a Justiça nas Sagradas Escrituras. Deste estudo se espera retirar um conceito de justiça que possa trazer uma solução ao problema conflitual que pesa sobre a raça humana. Busca-se no Antigo e Novo testamento esta resposta. Há, no entanto, no primeiro momento um problema, as escrituras são contraditórias. Esta colidência será desfeita através da compreensão dos princípios ensinados por Jesus Cristo. Seguir-se-á, então, para a Justiça sob a ótica de Kelsen. Este jurisconsulto, que faleceu no ano de 1992, deixou à humanidade um extenso trabalho para a história do pensamento jurídico. É através de suas análises que se compreenderá a diferença entre Javé, a divindade basilar do Velho Testamento e Jesus Cristo, a nova Justiça do amor de Deus. Na seqüência, estudar-se-á sob a ótica do Professor Eduardo Carlos Bianca Bittar, a Justiça nas Sagradas Escrituras, quando analisa o pensamento kelseniano, bem como oferece sua compreensão sobre a justiça nas Sagradas Escrituras, cedendo oportunidade para que se possa amadurecer o entendimento sobre o assunto desta monografia. Na conclusão procurar-se-á demonstrar o valor do presente estudo e a importância de sua compreensão, através do conhecimento do Espírito Santo, senhor absoluto da Justiça revelada neste trabalho.

A lógica de investigação aproxima-se do método dedutivo, acompanhado do reflexivo-dialético. O leitor observa que o propósito do trabalho consiste em reunir as análises de diversos autores, destacando-se Kelsen e Bittar, para no final apresentar a justiça absoluta como sendo a saída para que a humanidade não se extermine em luta fratricida, pelo domínio do poder no planeta. Procura-se para esse fim estimular o leitor a uma visão reflexiva-dialética com relação à Justiça nas Sagradas Escrituras, onde se pretende encontrar a resposta que a humanidade necessita sobre justiça.

Segue-se, assim, com estes propósitos, ao desenvolvimento da presente pesquisa.