UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

JOÃO JOAQUIM MARTINS

A JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS SOB A ÓTICA DE KELSEN E BITTAR

Palhoça/SC

2007 

A JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS SOB À ÓTICA DE KELSEN E BITTAR

Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Palhoça, 21 de novembro de 2007.

Prof. e orientador Msc. João Batista da Silva

Universidade do Sul de Santa Catarina 

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS SOB À ÓTICA DE KELSEN E BITTAR

Declaro, para todos os fins de direitos e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia.

Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.

Palhoça, 21 de novembro de 2007.

JOÃO JOAQUIM MARTINS 

Dedico o presente trabalho a minha esposa, Tânia Regina de Freitas Martins, incentivadora incansável e apoiadora incondicional.

Aos Meus filhos Samuel, Daniel, Israel, Rafael, Ana Talise pelo carinho e a devoção filial que deles recebo.

A Missionária Rosineri Henckel, por ser uma companheira fiel em nome de Jesus Cristo na realização deste trabalho.

A minha afilhada Thamires e demais membros de minha família, pelo afeto que me proporcionam. 

AGRADECIMENTOS

A Jesus Cristo, que sacrificou sua vida para que pudéssemos compreender a nossa.

A meu orientador, Professor João Batista da Silva, Msc., instrutor e amigo sempre disponível para a realização deste trabalho.

Aos demais professores e amigos, pelo incentivo que sempre me devotaram.

A todos os que de alguma forma colaboraram na minha formação e que me ajudaram nesta conquista.

Vinde a mim todos os que estais cansados sob o peso do vosso fardo e eu vos darei descanso.Tomais sobre vós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração, e encontrareis descanso para vossas almas, pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve. (Mt 11, 28 - Jesus Cristo) 

 RESUMO

Este trabalho aproveita o estudo das Sagradas Escrituras realizado por Kelsen e Bittar, visando apresentar ao operador do Direito uma nova realidade com relação à justiça, o direito e a religião. Para esse fim caminha-se em um processo de conhecimento, onde se aborda de forma sucinta o homem e seu processo civilizatório, seguido por uma breve compreensão da importância da religião para a humanidade, considerando, ainda, o direito como mecanismo de regulação social. Na seqüência estudar-se-á a Justiça sob uma perspectiva filosófica, como preceito social, valor jurídico bem como a idéia de Justiça nas Sagradas Escrituras. Posteriormente examinar-se-á a Justiça nas Sagradas Escrituras a partir dos princípios básicos ensinados por Jesus Cristo, onde se confrontará a justiça do Novo Testamento em relação ao Antigo Testamento. Passar-se-á na continuação, à compreensão que Kelsen obteve da análise das Sagradas Escrituras e como o professor Eduardo Carlos Bianca Bittar considerou estas análises de Kelsen. Do resultado destas apreciações, ter-se-á uma nova visão do Direito, da Justiça e da Religião, ajuizando-se a nova justiça do amor, como uma saída para a humanidade frear a tendência à autodestruição. Em conclusão, procurar-se-á demonstrar a importância do presente estudo.

Palavras-chave: Estudo. Justiça. Direito. Escrituras. Religião. Amor.

 ABSTRACT

This work takes the study of the Holy Scriptures held by Kelsen and Bittar, to submit to the operator of the law a new reality with respect to the justice, law and religion. To that end goes into a process of knowledge, where it briefly addresses of the man and his civilizing process, followed by a brief understanding of the importance of religion to humanity, considering, but right as a mechanism of social regulation. In sequence study will be justice in a philosophical perspective, as precept social, legal value and the idea of Justice in the Holy Scriptures. Later examine will be Justice in Scripture from the basic principles taught by Jesus Christ, where they confront the justice of the New Testament in relation to the Old Testament. Passing will be in continuation, to the understanding that Kelsen obtained from the analysis of Scripture and how the teacher Carlos Eduardo Bianca Bittar considered these reviews of Kelsen. The result of these assessments, shall take a new vision of the Law, Justice and Religion, to Judge the new justice of love, as a way out for humanity frear the tendency to self. In conclusion, it will seek to demonstrate the importance of this study.

Keywords: Study. Justice. Law. Scriptures. Religion. Love.